Apresentação

O aumento de 160% no número de alunos estrangeiros no sistema educativo português evidencia transformações demográficas substanciais com forte impacto na vida das escolas. O acolhimento e inclusão destes alunos constitui um processo multifacetado, exigindo contributos de múltiplos agentes educativos, com perfis distintos. Cabe aos órgãos de direção, administração e gestão escolar a tarefa complexa de coordenar este processo, em articulação, nomeadamente, com a equipa de PLNM e as EMAEI. Havendo diretrizes centralizadas que orientam o processo, há também várias decisões que recaem sobre as escolas, no âmbito da sua autonomia. Esta realidade merece uma discussão mais alargada, com vista à identificação e partilha de dinâmicas inclusivas. O presente Círculo de Estudos constitui uma iniciativa do grupo de trabalho sobre inclusão de alunos migrantes da ESECS-IPLeiria, responsável, nomeadamente, pela dinamização do Programa Avançar PLNM (https://sites.ipleiria.pt/avancar-plnm/). A ação que aqui se propõe insere-se, em particular, na vertente de acessória científica do Programa e visa contribuir para a análise, monitorização e otimização das medidas de acolhimento e inclusão propostas pelas escolas.

Destinatários

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

- Fomentar a reflexão crítica e colaborativa sobre o papel da escola, como um todo, na inclusão de alunos migrantes, com enfoque no papel instrumental desempenhado pelos órgãos de gestão; - Conhecer e compreender melhor o perfil cultural e sociolinguístico dos alunos presentes nas escolas, atendendo às suas características e mais-valias; - Promover a conceção de medidas de acolhimento e inclusão holísticas e multifacetadas, que valorizem a diversidade e considerem a equidade no acesso ao sucesso educativo; - Identificar e partilhar práticas de operacionalização das medidas de apoio nas escolas, nomeadamente ao nível do acolhimento, diagnóstico, disciplina de PLNM, integração progressiva no currículo, avaliação e aprendizagens curriculares.

Conteúdos

Os conteúdos desta ação visam reforçar as competências dos professores que desempenham funções de gestão e coordenação nas escolas, valorizando a diversidade e assegurando respostas equitativas, no acesso dos alunos migrantes, a uma aprendizagem de qualidade. • A inclusão de alunos migrantes enquanto eixo estruturante da escola e dos seus múltiplos agentes: Identificação e partilha de boas práticas (locais, nacionais e internacionais), constrangimentos e propostas adaptadas a diferentes contextos • Medidas de acolhimento: o Promoção de ambientes seguros e promotores da diversidade: Contacto com encarregados de educação, disponibilização de informação em várias línguas, o Identificação do perfil cultural e sociolinguístico dos alunos: partilha de instrumentos e metodologias para a recolha de dados sobre as línguas faladas, contextos de uso e experiências socioculturais o Avaliação diagnóstica em português – novos modelos de testes de posicionamento da DGE • Medidas integradas de inclusão: o Disciplina de PLNM, apoios educativos, integração progressiva no currículo, medidas de suporte à aprendizagem e inclusão, aprendizagens curriculares, procedimentos de avaliação • Contributos dos órgãos de gestão escolar para o reforço de: o Trabalho cooperativo em equipas multidisciplinares o Operacionalização do currículo de forma flexível o Oportunidades de formação para todo o corpo docente e não docente o Envolvimento em projetos e parcerias em rede (nacionais e internacionais) • O mediador linguístico e cultural enquanto elemento-chave na concretização das políticas de escola em matéria de inclusão: o Promoção da comunicação em contextos multilingues o Gestão e valorização da diversidade linguística e cultural na sociedade atual o Sensibilização da comunidade educativa para a riqueza das línguas e culturas o Suporte à implementação de medidas de apoio à aprendizagem o Articulação entre serviços e profissionais que asseguram medidas de apoio Face a estes tópicos, pretende-se que os formandos identifiquem, através de metodologias de investigação-ação, questões relevantes no contexto da sua escola. A recolha e sistematização de dados contribuirá para uma reflexão continuada e consistente sobre a inclusão de alunos migrantes e, em particular, o papel central dos órgãos de gestão escolar na coordenação deste processo. A partilha de práticas e a discussão de propostas holísticas, contribuirão para a definição de medidas de apoio sustentadas e articuladas que possam conduzir à melhoria do serviço prestado pelas escolas.

Avaliação

- Obrigatoriedade de frequência de 2/3 das horas de formação. - Classificação na escala de 1 a 10, conforme definido no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, com a menção qualitativa de: 1 a 4,9 valores – Insuficiente; 5 a 6,4 valores – Regular; 6,5 a 7,9 valores – Bom; 8 a 8,9 valores – Muito Bom; 9 a 10 valores - Excelente. - Elementos de avaliação (ver trabalho autónomo): . dinâmicas aplicadas nas escolas e apresentação ao grupo de formação ( 25%); . relatório individual que descreva as dinâmicas aplicadas nas escolas e reflita sobre o seu papel na inclusão de alunos migrantes (75%)

Bibliografia

aavv (2008). Education and Migration: Strategies for Integrating Migrant Children in European schools and Societies - A synthesis of research findings for policy-makers. European Commission.Caels, F., Segura, J., & Albino, S. (2025). Inclusão linguística e curricular de alunos migrantes: Orientações para o Nível Zero. Direção-Geral da Educação.Direção-Geral da Educação. (2024). Inclusão de alunos migrantes em meio Educativo.Pappámikail, L.; Beirante, D. & Cardoso, I. (2022). Conjunto de Materiais: Educação Inclusiva - Diversidade, Equidade e Inclusão. Direção-Geral da Educação.Pappámikail, L. & Beirante, D. (2022). Conjunto de Materiais: Educação Inclusiva - Gestão da Educação Inclusiva. Direção-Geral da Educação.

Observações

23 de janeiro 21 de fevereiro 13 de março sessões às sextas serão das 17h.30 às 21h.30 sessões aos sábdos serão das 9h às 13h

Formador

Fausto Felix Geert Caels