Apresentação

O aumento de 160% no número de alunos estrangeiros no sistema educativo português evidencia transformações demográficas substanciais com forte impacto na vida das escolas. O acolhimento e inclusão destes alunos constitui um processo multifacetado, exigindo contributos de múltiplos agentes educativos, com perfis distintos. Cabe aos órgãos de direção, administração e gestão escolar a tarefa complexa de coordenar este processo, em articulação, nomeadamente, com a equipa de PLNM e as EMAEI. Havendo diretrizes centralizadas que orientam o processo, há também várias decisões que recaem sobre as escolas, no âmbito da sua autonomia. Esta realidade merece uma discussão mais alargada, com vista à identificação e partilha de dinâmicas inclusivas. O presente Círculo de Estudos constitui uma iniciativa do grupo de trabalho sobre inclusão de alunos migrantes da ESECS-IPLeiria, responsável, nomeadamente, pela dinamização do Programa Avançar PLNM (https://sites.ipleiria.pt/avancar-plnm/). A ação que aqui se propõe insere-se, em particular, na vertente de acessória científica do Programa e visa contribuir para a análise, monitorização e otimização das medidas de acolhimento e inclusão propostas pelas escolas.

Destinatários

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

- Fomentar a reflexão crítica e colaborativa sobre o papel da escola, como um todo, na inclusão de alunos migrantes, com enfoque no papel instrumental desempenhado pelos órgãos de gestão; - Conhecer e compreender melhor o perfil cultural e sociolinguístico dos alunos presentes nas escolas, atendendo às suas características e mais-valias; - Promover a conceção de medidas de acolhimento e inclusão holísticas e multifacetadas, que valorizem a diversidade e considerem a equidade no acesso ao sucesso educativo; - Identificar e partilhar práticas de operacionalização das medidas de apoio nas escolas, nomeadamente ao nível do acolhimento, diagnóstico, disciplina de PLNM, integração progressiva no currículo, avaliação e aprendizagens curriculares.

Conteúdos

Os conteúdos desta ação visam reforçar as competências dos professores que desempenham funções de gestão e coordenação nas escolas, valorizando a diversidade e assegurando respostas equitativas, no acesso dos alunos migrantes, a uma aprendizagem de qualidade. • A inclusão de alunos migrantes enquanto eixo estruturante da escola e dos seus múltiplos agentes: Identificação e partilha de boas práticas (locais, nacionais e internacionais), constrangimentos e propostas adaptadas a diferentes contextos • Medidas de acolhimento: o Promoção de ambientes seguros e promotores da diversidade: Contacto com encarregados de educação, disponibilização de informação em várias línguas, o Identificação do perfil cultural e sociolinguístico dos alunos: partilha de instrumentos e metodologias para a recolha de dados sobre as línguas faladas, contextos de uso e experiências socioculturais o Avaliação diagnóstica em português – novos modelos de testes de posicionamento da DGE • Medidas integradas de inclusão: o Disciplina de PLNM, apoios educativos, integração progressiva no currículo, medidas de suporte à aprendizagem e inclusão, aprendizagens curriculares, procedimentos de avaliação • Contributos dos órgãos de gestão escolar para o reforço de: o Trabalho cooperativo em equipas multidisciplinares o Operacionalização do currículo de forma flexível o Oportunidades de formação para todo o corpo docente e não docente o Envolvimento em projetos e parcerias em rede (nacionais e internacionais) • O mediador linguístico e cultural enquanto elemento-chave na concretização das políticas de escola em matéria de inclusão: o Promoção da comunicação em contextos multilingues o Gestão e valorização da diversidade linguística e cultural na sociedade atual o Sensibilização da comunidade educativa para a riqueza das línguas e culturas o Suporte à implementação de medidas de apoio à aprendizagem o Articulação entre serviços e profissionais que asseguram medidas de apoio Face a estes tópicos, pretende-se que os formandos identifiquem, através de metodologias de investigação-ação, questões relevantes no contexto da sua escola. A recolha e sistematização de dados contribuirá para uma reflexão continuada e consistente sobre a inclusão de alunos migrantes e, em particular, o papel central dos órgãos de gestão escolar na coordenação deste processo. A partilha de práticas e a discussão de propostas holísticas, contribuirão para a definição de medidas de apoio sustentadas e articuladas que possam conduzir à melhoria do serviço prestado pelas escolas.

Avaliação

- Obrigatoriedade de frequência de 2/3 das horas de formação. - Classificação na escala de 1 a 10, conforme definido no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, com a menção qualitativa de: 1 a 4,9 valores – Insuficiente; 5 a 6,4 valores – Regular; 6,5 a 7,9 valores – Bom; 8 a 8,9 valores – Muito Bom; 9 a 10 valores - Excelente. - Elementos de avaliação (ver trabalho autónomo): . dinâmicas aplicadas nas escolas e apresentação ao grupo de formação ( 25%); . relatório individual que descreva as dinâmicas aplicadas nas escolas e reflita sobre o seu papel na inclusão de alunos migrantes (75%)

Bibliografia

aavv (2008). Education and Migration: Strategies for Integrating Migrant Children in European schools and Societies - A synthesis of research findings for policy-makers. European Commission.Caels, F., Segura, J., & Albino, S. (2025). Inclusão linguística e curricular de alunos migrantes: Orientações para o Nível Zero. Direção-Geral da Educação.Direção-Geral da Educação. (2024). Inclusão de alunos migrantes em meio Educativo.Pappámikail, L.; Beirante, D. & Cardoso, I. (2022). Conjunto de Materiais: Educação Inclusiva - Diversidade, Equidade e Inclusão. Direção-Geral da Educação.Pappámikail, L. & Beirante, D. (2022). Conjunto de Materiais: Educação Inclusiva - Gestão da Educação Inclusiva. Direção-Geral da Educação.

Observações

23 de janeiro 21 de fevereiro ( anulada) 13 de março sessões às sextas serão das 17h.30 às 21h.30 sessões aos sábados serão das 9h às 13h

Formador

Fausto Felix Geert Caels

Cronograma